Prefeitura de Gurupi

Convocação para audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA 2019

01/08/2018

A Prefeitura Municipal de Gurupi/TO, em atendimento ao disposto nos Artigos 165 a 167, da Constituição Federal, e Artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVIDA os munícipes e todas as entidades e instituições que compõem a sociedade civil organizada para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA objetivando conhecimento e discussão da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2019, metas, plano de aplicação, programas e ações  do Poder Executivo, conforme data e local abaixo discriminado:

 

Data

Horário

Local

15/08/2018

Quarta-feira

19:30hs

Plenário da Câmara Municipal de Gurupi/TO

Avenida Goiás nº 2880, Centro, Gurupi/TO.

 


Objetivo


Esclarecer a sociedade sobre os principais aspectos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2019 metas, plano de aplicação, programas e ações do Poder Executivo, e obter subsídios adicionais que a sociedade possa fornecer, visando aprimorar o conteúdo do texto a ser apreciado pela Câmara Municipal.

 

Programação


A audiência pública seguirá a seguinte programação:

 

Horário

Tempo

Atividade

19:30hs

15 min

Recepção dos participantes

19:45hs

10 min

Abertura e formação da mesa

19:55hs

45 min

Apresentação dos programas e metas – Apresentação por órgão

20:40hs

30 min

Plenária – Perguntas e respostas/esclarecimentos, manifestações dos presentes

21:20hs

05 min

Encerramento

 

Encerramento


O encerramento da Audiência Pública está previsto para as 21:20hs, poderá ser concluído antes do horário em referência, caso as exposições terminem antecipadamente, ou, prorrogado, a critério do coordenador, depois de ouvidos o público envolvido.

 

Gurupi/TO, 01 de agosto de 2018.

 

 

KEILA IWASSE EVANGELISTA

Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

 

LAUREZ DA ROCHA MOREIRA

Prefeito Municipal de Gurupi

 

Tutoriais:

Vídeo: O que é a LOA? (3m50s)  https://www.youtube.com/watch?v=CWUNV7wOwYo

Vídeo: A elaboração da LOA. (2m21s) https://www.youtube.com/watch?v=hdbAbKafuTU

Vídeo: Despesas públicas obrigatórias e discricionárias. (3m43s) https://www.youtube.com/watch?v=hdbAbKafuTU